| 08/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 16/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/09/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 25/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 30/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2031, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 21) |
| 18/12/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 06/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 01/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. |
| 05/11/2025 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1767, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27) |
| 11/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 28) |
| 11/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |