Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 259 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 259 / 2024
Ementa Repudia as graves violações aos direitos humanos cometidas pelo governo de Nicolás Maduro, após a eleição de 28 de agosto.
Data de Publicação 05/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
05/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
05/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2024 Distribuído: CRI - Comissão de Relações Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2024 Entrada na Comissão de Relações Internacionais
10/03/2025 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
14/03/2025 Devolvido sem voto
05/05/2025 Distribuído ao Deputado Danilo Campetti
13/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Danilo Campetti, pela Comissão de Relações Internacionais, com voto favorável.
11/06/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Guilherme Cortez e ao Deputado Paulo Correa Jr
27/08/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações Internacionais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2025 Publicado o Parecer nº 956, de 2025, da Comissão de Relações Internacionais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
04/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Relações Internacionais, de 27 de agosto de 2025. (D.A., pág. 16)
04/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
09/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/10/2025 Encaminhado ao Exmo. Sr. Embaixador MANUEL VADELL - República Bolivariana da Venezuela - BRASÍLIA/DF e ao Exmo. Sr. Cônsul da República Bolivariana da Venezuela - São Paulo/SP, respectivamente os Ofícios SGP nº 1612 e 1613, ambos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08/09/2025, da referida Moção.
02/10/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2025 956 / 2025 favorável favorável Danilo Campetti Comissão de Relações Internacionais  
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