| 26/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 07/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 25/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2023, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 18 e 19) |
| 03/02/2025 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 17/03/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 40. o PL nº 474/2024, em virtude da aprovação do PL nº 798/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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