Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 15468 / 2024

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 15468 / 2024
Data Autuação 13/06/2024
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 65, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar os serviços prestados pelas empresas de TELECOMUNICAÇÕES, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 12/08/2024 Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Empresas de Telecomunicações, de autoria da Deputada Carla Morando, comunicando que em 07.08.2024 foi eleita presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleito como Vice-Presidente desta CPI o Senhor Deputado Oseias de Madureira e designado como Relator o Senhor Deputado Thiago Auricchio. (D.A. pág. 02)

Tramitação

Data Descrição
13/06/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 65, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 43, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Thiago Auricchio/Lucas Bove e Ricardo Madalena/Carlos Cezar; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Luiz Claudio Marcolino/Enio Tatto e Donato/Paulo Fiorilo; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Carla Morando/Mauro Bragato; UNIÃO Edmir Chedid/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Sebastião Santos; PSD Oséias de Madureira/Paulo Correa Jr.; PP Delegado Olim/Capitão Telhada (D.A., pág. 1)
14/06/2024 Anexado o Requerimento 304/2023.
14/06/2024 Distribuído: CpiEmpTel - CPI - Empresas de Telecomunicações.
21/06/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 73, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Donato, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Paulo Fiorilo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 1)
12/08/2024 Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Empresas de Telecomunicações, de autoria da Deputada Carla Morando, comunicando que em 07.08.2024 foi eleita presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleito como Vice-Presidente desta CPI o Senhor Deputado Oseias de Madureira e designado como Relator o Senhor Deputado Thiago Auricchio. (D.A. pág. 02)
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