| 10/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/06/2024 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 20/06/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 27/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 02/06/2025 |
Redistribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1202, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 15/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14) |
| 15/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 18/09/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 01/10/2025 |
Encaminhado aos Senhores Cabo PM Moacir Holovati, Cabo PM Daniel Aguiar de Araújo, Cabo PM Flavio Julio Domingues de Oliveira, Soldado PM Eleno Henrique do Santos, Soldado PM João Lucas Claudio Cruz e 2º Sargento PM Moisés Pereira Leão, respectivamente os Ofícios SGP nº 1622, 1623, 1624, 1625, 1626 e 1627, todos de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17/09/2025, da referida Moção. |
| 02/10/2025 |
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