| 07/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 07/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 10/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/06/2024 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 16) |
| 12/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/06/2024 |
Publicada a Emenda nº 2, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 3) |
| 17/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 09/04/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2. |
| 30/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e contrário às emendas nº1 e nº2 |
| 19/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 707, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário às emendas nº 1 e nº 2. (D.A., pág. 27) |
| 19/08/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |