05/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
19/06/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
05/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
09/10/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1686, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 75) |
14/10/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 9 de outubro de 2024. (D.A., pág. 79) |
14/10/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/10/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/10/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/10/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
17/10/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |