Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 392 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)".
Data de Publicação 30/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/08/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
30/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
25/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1432, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 9)
30/08/2024 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2024 1432 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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