| 20/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 28/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 27/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1429, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8) |
| 13/08/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 10/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 13/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
| 18/02/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 110, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 21/02/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 32) |
| 21/02/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 26/02/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 12/03/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.064, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2025. |
| 12/03/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 13/03/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.064. (D.A., pág. 22) |
| 27/03/2025 |
Publicada a Lei nº 18.146, de 26 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 27) |