Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2024
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, regulamentar e instituir um protocolo antirracista nas unidades educacionais do Estado.
Data de Publicação 07/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ediane Maria
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE A VIOLÊNCIA, CRIME RACIAL, PREVENÇÃO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 6.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2024 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 6, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 15)
15/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 6.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 6 Reis  
1 15/05/2024 Emenda de Pauta 6 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
2 15/05/2024 Emenda de Pauta 5 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
3 15/05/2024 Emenda de Pauta 4 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
4 15/05/2024 Emenda de Pauta 3 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
5 15/05/2024 Emenda de Pauta 2 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
6 15/05/2024 Emenda de Pauta 1 /2024 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Guto Zacarias
Total: 6 ocorrência(s)
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