| 24/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 721, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 10) |
| 25/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 276/24. (D.A., pág. 12) |
| 29/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/05/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 05/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 18/09/2024 |
Publicado Requerimento nº 2242, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 13) |
| 18/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 276/2024. (D.A., pág. 15) |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 18/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 65, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 52 e 53) |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |