19/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
22/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
13/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1245, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 9 e 10) |
13/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |