Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 238 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 238 / 2024
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri.
Data de Publicação 17/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/07/2024 - Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1749/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
17/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
25/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
25/06/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1749/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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