17/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
17/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
25/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
24/06/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
25/06/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
02/07/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1749/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |