16/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
16/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 816, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 5) |
03/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 231/24. (D.A., pág. 9) |
07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |