| 10/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2024 |
Publicado o Requerimento nº 671, de 2024, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Teonilio Barba. (D.A., pág. 5) |
| 18/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 218/2024. (D.A., pág. 6) |
| 18/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 694, de 2024, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Teonilio Barba e da Deputada Ana Carolina Serra (D.A., pág. 19) |
| 24/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 218/24. (D.A., pág. 21) |
| 24/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 05/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1191, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Teonilio Barba. (D.A., pág. 13) |
| 05/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 218/2024. (D.A., pág. 14) |
| 12/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 452, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |