| 05/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/03/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/03/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/03/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 14/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 14/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 428, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 18) |
| 14/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da
Deputada LETICIA AGUIAR como coautora
do PL nº 95/2024. (D.A., pág. 28) |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 397, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 01/07/2025 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
| 02/08/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |