19/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 888, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
17/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16) |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
22/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/04/2024 |
Encaminhado ao Senhor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém , Ofício SGP nº 972 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |