05/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
19/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 680, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
21/03/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
10/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |
12/06/2024 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo ora apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1308, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
20/06/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/06/2024. (D.A., pág. 19) |
20/06/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/06/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
26/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |