18/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 51, de 2024, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo das Deputadas Paula da Bancada Feminista - PSOL, Monica Seixas do Movimento Pretas - PSOL e Marina Helou - REDE. (D.A., pág. 4) |
09/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1737/2023. (D.A., pág. 10) |
09/02/2024 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., págs. 4 e 5) |
09/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/02/2024 |
Publicado Requerimento nº 65, de 2024, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Simão Pedro. (D.A., pág. 4) |
14/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1737/23. (D.A., pág. 7) |
28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
25/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2. |
10/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 849, de 2024, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Simão Pedro. (D.A., pág. 4) |
10/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 1737/2023. (D.A., pág. 14) |