15/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
02/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 47, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Valdomiro Lopes. (D.A., pág. 3) |
08/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1717/2023. (D.A., pág. 4) |
08/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 671, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
17/04/2024 |
Devolvido sem voto |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
20/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |