07/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
07/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 669, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
25/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1027, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 27) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |