01/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.847, de 2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 4) |
04/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1669/2023. (D.A., pág. 7) |
04/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
12/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |