28/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 307, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 686, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6) |
25/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
01/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
09/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.757, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de março de 2024. |
09/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.757. (D.A., págs. 14 e 15) |
30/04/2024 |
Publicada a Lei nº 17.931, de 26 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 4) |