| 21/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 21/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/11/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 5) |
| 27/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 23/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº1. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 532, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 16) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 07/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 11/06/2024 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch |
| 20/08/2024 |
Concedida vista ao Deputado Lucas Bove |
| 02/09/2025 |
Devolvido da vista |