14/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
16/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 70, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 11) |
20/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rogério Nogueira como coautor do Projeto de lei nº 1573/2023. (D.A., pág. 17) |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 93, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 4) |
22/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1573/23. (D.A., pág. 16) |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 526, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
14/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 260, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 3) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
19/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 271, de 2024, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 12) |
19/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1573/23. (D.A., pág. 14) |
18/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 672, de 2024, de autoria da Deputada Solange Freitas, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., págs. 4 e 5) |
18/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 6) |
09/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 843, de 2024, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 3) |
09/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 3) |
15/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 872, de 2024, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 15) |
15/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 17) |
16/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 878, de 2024, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 7) |
16/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1573/2023. (D.A., pág. 8) |