08/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2623, de 2023, de autoria do Deputado Felipe Franco, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A. pág. 4) |
09/11/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado FELIPE FRANCO como coautor do Projeto de lei nº 1558/2023." (D.A., pág. 4) |
09/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
17/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
20/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1398, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
15/08/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |