26/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
18/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 522, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
19/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |
26/03/2024 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
02/04/2024 |
Devolvido da vista |
11/04/2024 |
Anexado ao Projeto de lei 367/2023. |
12/04/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1520, de 2023, ao Projeto de lei nº 367, de 2023, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |