| 19/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/10/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 30/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 29/11/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel à moção na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 689, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
| 22/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6) |
| 25/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção. |
| 01/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 02/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final |
| 11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1148, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
| 11/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2024 |
Encaminhado à Senhora BRUNA EPIPHANIO, Ofício SGP Nº 1601, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 12/06/2024. |