| 17/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 17/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 26/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 29/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Delegado Olim. |
| 29/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 05/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 484/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 02/08/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento de documentação complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 05/08/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1845/2024, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 40/2024. (D.A., pág. 1) |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 14/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1971, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 28 e 29) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 10/04/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |