03/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/11/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
27/03/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
10/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/04/2024 |
Publicado Parecer nº 877, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
16/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 13) |
16/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/04/2024 |
Avulso disponibilizado no Portal da ALESP. |