| 29/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 31/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 12/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1192, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22) |
| 12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 28/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1625, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
| 23/08/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 18/03/2025 |
Devolvido sem voto |
| 23/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 01/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |