| 28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 28/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 167, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 08/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 24/06/2025 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Tomé Abduch |