28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 291, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 700, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |