| 28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 291, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 13/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 700, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |