22/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
22/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
28/06/2024 |
Devolvido sem voto |
10/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |