21/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
22/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.197, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 4) |
22/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado CARLOS GIANNAZI como coautor da Moção nº 185/2023. (D.A., pág. 7) |
22/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2023 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
06/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
11/10/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1383, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7) |
19/10/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11/10/2023. (D.A., pág. 8) |
19/10/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/10/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/10/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/10/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
25/10/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/10/2023 |
Encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Ofício SGP nº 2610 de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 24.10.2023, da referida Moção. |
18/06/2024 |
Arquive-se |