20/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2023 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Tomé Abduch. (D.A., pág. 6) |
28/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
21/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo nº 1 |
09/02/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 164, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 16) |
26/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
29/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 163, de 2024, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ana Perugini. (D.A., pág. 3) |
29/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Luiz Claudio Marcolino como coautor do PL nº 1404/2023. (D.A., pág. 53) |
07/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 226, de 2024, de autoria do Deputado Emidio de Souza, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Ana Perugini. (D.A., pág. 5) |
07/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1404/2023. (D.A., pág. 13) |
12/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 243, de 2024, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Luiz Claudio Marcolino, Emídio de Souza e Ana Perugini. (D.A., pág. 10) |
12/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1404/23. (D.A., pág. 18) |