19/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/09/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 890, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
17/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16) |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
22/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Ofício SGP nº 956, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado à União Nacional dos Estudantes, Ofício SGP nº 958, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - Brasília - DF, Ofício SGP nº 959, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB - Brasília - DF, Ofício SGP nº 960, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de São Carlos, Ofício SGP nº 961, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 962, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais, Ofício SGP nº 963, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal da Bahia, Ofício SGP nº 964, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de São Carlos, Ofício SGP nº 965, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Ofício SGP nº 966, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 967, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Magnífico Reitor da Universidade da Bahia, Ofício SGP nº 968, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |
26/04/2024 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 957, de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção. |