18/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
12/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 286, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
20/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1026, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 27) |
29/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1099, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
29/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |