18/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.178, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 15) |
20/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1395/2023. (D.A., pág. 20) |
20/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CRI - Comissão de Relações Internacionais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
22/11/2023 |
Devolvido sem voto |
23/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |