| 14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 27/10/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
| 12/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 01/07/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 11/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 559, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
| 11/08/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 21/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 05/11/2025 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1762, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27) |
| 11/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05 de novembro de 2025. (D.A., pág. 28) |