12/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
24/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 280, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
28/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 912, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., págs. 5 e 6) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |