11/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
11/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 279, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2024 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
17/04/2024 |
Devolvido sem voto |
02/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |