06/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
18/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
12/12/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
15/12/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3336/2023, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 18/2024. (D.A., pág. 1) |
04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |