| 25/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 147, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 22/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 22/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Simão Pedro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 427, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 11/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 08/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 765, de 2025, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 20) |
| 08/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1295/2023. (D.A., pág. 21) |