| 16/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 18/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 648, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
| 19/03/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
| 09/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 30/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1791, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 482) |
| 01/11/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |