14/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4) |
21/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno; Arquivem-se. (D.A., pág. 6) |