10/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 501, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
10/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
11/06/2024 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |