10/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.063, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1365, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 18 e 19) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
23/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
07/12/2023 |
Devolvido da vista |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 763, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., págs. 16 e 17) |
04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
09/05/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |