08/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Rafael Saraiva |
30/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2803, de 2023, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 4) |
30/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1208/2023. (D.A., pág. 5) |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 134, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 13 e 14) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |