04/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
07/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2023 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/08/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à moção na forma do substitutivo ora apresentado. |
31/10/2023 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1466, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 426) |
06/11/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 31 de outubro de 2023. (D.A., pág. 427) |
06/11/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/11/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/11/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/11/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção. |
09/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |